Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas

A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.